Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados